Processo 209636/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 18:47
Autuado em 25/03/2015 18:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4601/2017 da Segunda Câmara, de 21/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/11/2017 Acórdão   4601/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017 Acórdão   4601/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORÊ
Gestor atual DIRLEI MARTINS PEREIRA
Gestor das Contas MAURÍCIO JOTTA MASSANO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2016 09:33 682013/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/04/2016 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 328914/16
22/03/2016 15:05 AR do Ofício OCN - 1328/2016 - DP
03/03/2016 17:40 do Protocolo 161599/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2016 Ofício de Contraditório   1328/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Acórdão nº 4601/2017
01/11/2017 1708 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 08/11/2017
26/02/2016 1306 Despacho Processual Diverso nº 720/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3464/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2018 14:40 DP  
12/01/2018 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2018 -
12/01/2018 12:20 SMPJTC  
08/01/2018 15:05 PGC Ciência de Decisão nº 31/2018 -
22/11/2017 11:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 4072/2017 -
08/11/2017 11:53 S2C Acórdão nº 4601/2017 -
10/08/2017 11:15 GCAML  
21/02/2017 11:46 SMPjTC Parecer nº 1656/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2014. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalvas das contas.
15/04/2016 10:20 COFIM Instrução nº 446/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
24/02/2016 10:45 DP Informação nº 7704/2016 -
24/02/2016 10:45 DP Ofício de Contraditório nº 1328/2016 -
26/03/2015 10:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 720/2016 -
26/03/2015 10:13 DCM Instrução nº 925/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MAMBORE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 23:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3464/2015 -

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